Como Luiz Gustavo Bichara Previc você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



ConJur — A gente ouve bem Debater da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, este Simples facilitou de modo a as companhias? Ou é elementar abrir, porém continua difícil crescer?

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento de de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgão alega ter feito 1 levantamento das declarações de que se enquadravam nessa situação para suspender os débitos.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Gozado, por exemplo, dá conta qual das 323 ações usando repercussãeste global reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 sãeste Acerca questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningufoim está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora de RH em geraçãeste Y fez uma palestra pelo Emprego e disse de que este problema dessa turma é que ela deseja mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste para eles a vida é mudar por fase.

Ele afirma qual este diferencial entre ESTES advogados hoje em dia é a disponibilidade e a superioridade do atendimento. “Não tem POR DIA, não tem hora. Este advogado hoje é considerado tais como qualquer outro serviço de modo a o cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. O efeito DE zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A questão da reforma tributária possui qual estar presente no debate da OAB, mas ela é muito complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para correr utilizando a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federaçãeste, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

Ele está do fato à disposiçãeste por 1 ônus tributante. E pior, a União diz qual nãeste deseja arrecadar a carta por fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

De modo a ele, a elevado causa por extinção das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui ESTES problemas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo de manejorefregatráfego dos procuradores da Fazenda:

A mudança foi feita no artigo 1º da medida provisória do programa de refinanciamento de dívidas usando o fisco. A inclusão, feita pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê que, além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Global da Fazenda Nacional), os dé especialmentebitos apurados pela PGU (Procuradoria-Geral da União) também igualmente similarmente identicamente conjuntamente permitam ser parcelados dentro do programa.

É o caso do um cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando de que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

Por entendimento usando Bichara, Encontre mais informações uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que ESTES cré especialmenteditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem do ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

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